AKENA Technologies propõe um conjunto de serviços que permitem ao uutilizador efectuar a consulta, publicação e a difusão de anúncios sobre o aluguer de alojamentos de férias, que a partir de agora passaremos a denominar Serviços.

Estes serviços sao acessíveis através dos sites regrupados pela denomimação comercial "Rede MediaFerias", cuja lista é difundida através do site : http://www.mediaferias.com

O acesso aos Serviços, nas condições que a seguir definimos, destina-se unicamente aos particulares, proprietários de um ou vários bens imóveis, que passamos a denominar Utilizadores.

Para beneficiar do Serviço de publicação, o Utilizador deve abrir uma conta como cliente. O formulário de abertura da conta deve ser preenchido sem erros e na sua totalidade. O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e fiáveis.

As informações fornecidas pelo Utilizador no processo de abertura da conta, serão publicadas nos seus anúncios e acessíveis aos Internautas que os consultem.

O Utilizador compromete-se a corrigir as informações transmitidas no momento da abertura da sua conta assim que tomar conhecimento de qualquer mudança susceptível de afectar o serviço proposto, nomeadamente alteração de morada ou contactos telefónicos.

Informamos o utilizador que as respostas e informações transmitidas através dos formulários de inscrição são imprescindíveis de modo a permitir o bom funcionamento dos nossos Serviços. As informações recolhidas destinam-se principalmente à utilização pela Empresa, permitindo-nos a gestão dos pedidos do Utilizador, a proposta de serviços personalizados, a difusão de informações sobre os produtos e serviços propostos. Todas as informações não confidenciais transmitidas à Empresa poderão ser comunicadas a terceiros, excepto se o Utilizador exprimir o desejo em contrário. Estas informações serão também utilizadas para fins de fidelização, gestão e análises estatísticas.

A Empresa AKENA Technologies compromete-se a não divulgar essas informações a terceiros.

O Utilizador dispõe de um direito de acesso, de modificação de rectificação e de supressão das informações que lhe dizem respeito. Para exercer o seu direito deve manifestar a sua vontade através o formulário de contacto.

Os anúncios são publicados nos sites da rede MediaFerias durante o período de validade dos anúncios.

O utilizador reconhece que a Empresa AKENA Technologies é a única decisionária relativamente a :

apresentação gráfica das informações do anúncio,
selecção das informações a publicar,
do próprio conteúdo dos sites da rede MediaFerias,
da publicidade e links Internet presentes no site,
da ordem pela qual serão publicados os anúncios,
e de forma mais geral das condições de publicação dos anúncios.

O Utilizador reconhece ainda que as condições de publicação dos anúncios são susceptíveis a modificações, sem aviso prévio pela Empresa AKENA Technologies, sem que o Utilizador possa reclamar quaisquer pedido de danos ou indenmização.

As tarifas são definidas na rúbrica "Tarifas e pagamentos" e são susceptíveis de srem modificadas sem aviso prévio.
Correspondem à publicação do anúncio nos sites um período determinado por AKENA Technologies (geralmente de um ano) e que não é mpassivel de ser modificado pela vontade do Utilizador.
Nenhum reembolso, total ou parcial poderá ser solicitado, independentement da razão que o motive.

O Utilizador beneficia de um direito de anulação de 7 dias de calendário a partir da data de criação do anúncio, sob reserva que a difusão deste ainda não tenha começado, sem indemnização e sem que o Utilizador tenha que dar quaisquer justificações. Para exercer esse direito, o Utilizador deverá informar AKENA Technologies via email, utilizando a rubrica Contato na Zona Proprietário.

A Empresa AKENA Technologies compromete-se a

1. Publicar os anúncios nos sites da rede MediaFerias, excepto em casos de força maior ou eventualidades externas à sua vontade.
2. Colocar em prática todos os meios possíveis para incrementar a frequentação dos sites da rede assim como os resultados comerciais dos anúncios publicados.br>3. Fornecer um serviço de suporte aos proprietários, nomeadamente uma rúbrica de ajuda e um apoio via mail.
4. Colocar em prática os meios possiveis para melhorar os sites e a qualidade dos serviços fornecidos
5. Não comunicar a terceiros as informações pessoais dos Utilizadores.

O Utilizador compromete-se a :

1. Comunicar informações pessoais exactas
2. Suprimir toda informação obsoleta
3. Descrever de forma fidedigna o bem a alugar, mencionando os inconvenientes eventuais
4. Manter actualizado o conteúdo do anúncio e da conta proprietário
5. Responder aos internautas que o contactarem

O utilizador compromete-se a não utilizar o seu anúncio como suporte publicitário para um site Internet de vocação profissional , em particular na área do alojamento turístico ou do turismo. O link para o "site Internet do proprietário" em cada um dos seus anúncios deve dar acesso a um site cuja vocação não profissional não oferece qualquer equívoco, e cuja oferta não excede a capacidade máxima para 5 alojamentos .

O Utilizador declara respeitar as disposições jurídicas em matéria de arrendamento de férias.

O Utilizador declara aceitar a utilização de cookies e mails de informação enviados regularmente por AKENA Technologies com o objectivo de manter informado acerca das inovações propostas pelo Serviço.

O Utilizador acorda à AKENA Technologies o direito de utilizar e promover os anúncios e o seu conteúdo, para promover os Serviços, os sites da rede MediaFerias ou a Empresa AKENA Technologies.

AKENA Technologies, após estudo dos elementos colocados à sua disposição, reserva-se o direito de modificar, suprimir sem qualquer notificação, ou de não reconduzir, após o termo de validade, os anúncios/contas de utilisador, ou nos casos seguintes :

1. Anúncios ou contas de utilisador cujo conteúdo se apresenta incompleto, ilícito, fantasista, fraudulento ou não conforme à realidade
2. Utilizadores que tenham enganado ou desejem enganar, locatários ou candidatos , em relação ao bem alugado
3. Anomalias ou factores de falta de conforto não mencionados no anúncio: ruído, problemas de humidade, odores, revestimentos das paredes em mau estado; utilização não exclusiva do bem e suas dependências; defeito de fecho de portões, portas ou janelas; fugas de água ou de gaz; mobiliário, aparelhos de aquecimento ou de climatização; material electrodoméstico, canalizações e sanitários não funcionais ; prensença incómoda de pêlos de animais; etc...
4. Abuso ou desvio dos Serviços propostos
5. Alojamento não conforme à legislação em vigor ou constituindo perigo para os seus ocupantes ou não proporcionando o nível mínimo de conforto
6. Modo de aluguer não conforme à legislação em vigor.

sem que o Utilizador possa solicitar qualquer pedido de danos ou indemnização.

Por outro lado, nos casos seguintes, na ausência dos motivos anteriormente citados :

1. Queixa de um ou mais locatários em relação à qualidade de alojamento ou de uma tarifa excessiva em relação ao serviço prestado
2. Anúncio não transmitindo uma imagem fiel em relaçãoo ao bem alugado ou cujo conteúdo é decepcionante para o locatário.

AKENA Technologies reserva-se o direito de modificar, de não reconduzir o anúncio/conta após o termo da sua validade e isto sem que o Utilizador possa solicitar qualquer pedido de danos ou prejuízos.<.

AKENA Technologies, após estudo dos elementos à sua disposição, poderá suprimir sem notificação, oa anúncios em questão, com um reembolso proporcional ao período de validade restante e sem que o Utilizador tenha direito ao pagamento de quaisquer danos ou prejuízos .

O Utilizador é advertido que em caso de supressão da sua conta ou do seu anúncio por um dos motivos citados nesta rúbrica, não poderá recriar um anúncio ou uma conta sem autorização expressa da parte de AKENA Technologies. Na ausência dessa autorização, todo novo anúncio ou nova conta criados pelo utilizador serão suprimidos por AKENA Technologies, sem que o Utilizador tenha direito ao pagamento de quaisquer danos ou prejuízos .<.

O Utilizador reconhece que apesar de todos os meios postos em prática por AKENA Technologies, a rede Internet apresenta especificidades técnicas que implicam a impossibilidade de garantir a continuidade absoluta dos Serviços, o tempo de resposta ou a segurança da transmissão das informações.

O Utilizador reconhece que os Serviços propostos podem ser interrompidos por razões de manutenção, em casos de força maior, independentes da vontade da Empresa, ou por motivos externos à sua responsabilidade.

AKENA Technologies não se considera responsável em caso de piratagem ou inclusão de informações nocivas nas páginas do cliente, dos sites da rede MediaFerias, dos servidores da Sociedade AKENA Technologies ou um dos seus parceiros técnicos.

Reconhece-se que os Serviços podem conter erros de natureza técnica ou de editorial susceptíveis de induzir uma perda de performance.

O Utilizador é o único responsável pela password (palavra passe) e login (nome do utilizador) que lhe são atribuídos no momento da abertura da conta. Incumbe-lhe pôr em prática todas as medidas de precaução e segurança necessárias à sua protecção.

Em caso de perda ou roubo, ou se for do seu conhecimento a utilização ilícita do seu código de acesso por um terceiro não autorizado, o Utilizador compromete-se a advertir imediatamente a Empresa e suspender a utilização da sua conta.

A Empresa não se considera responsável pela utilização fraudulenta da password ou login por terceiros que tiverem acesso à sua utilização .

O conjunto dos Serviços emana da legislação internacional sobre o direito de autor e da propriedade intelectual.

A estructura geral, os textos, gráficos, imagens e sons e outros componentes dos Serviços são propriedade da Sociedade, excepto no que diz respeito às informações publicadas pelo Utilizador. As marcas e nomes comerciais, logotipos e outras ilustrações que figuram nos Serviços estão registadas em nome da Empresa ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem a autrorização escrita da Empresa ou do seu proprietário.

Os Serviços baseiam-se na exploração de precissam da utilização de uma base de dados protegida.

A sociedade produz e utiliza esta base de dados e lembra que toda extração ou utilização não autorizada do conteúdo da base, pode colocar em risco a responsabilidade civil e penal do autor. A Sociedade se reserva o direito de atacar na Justiça, todo Utilizador que não tiver respeitado esta interdiccão

O Utilizador reconhece agir por conta própria.

O Utilizador declara assumir a inteira responsabilidade do conteúdo das suas publicações.

Reconhece ainda dispôr de todas as autorizações de publicação nacional e internacional de imagens, textos e de forma mais geral, de todos os dados susceptíveis de serem publicados a partir dos Serviços propostos no quadro presente. O Utilizador declara aceitar todas as responsabilidades civis e penais e responderá por todas as acções susceptíveis de emanar de terceiros ou do poder publico, relativamente à publicação dos seus dados efectuada no Serviço proposto.

O Utilizador reconhece ser o único responsável da utilização dos Serviços e do seu conteúdo, seja qual for a natureza das informações difundidas através do Serviço, e que a Empresa não procede a qualquer tipo de contrôle, nem garante a legalidade, a qualidade ou a fiabilidade dos conteúdos, independentemente da sua natureza, publicados através dos Serviços.

O Utilizador é responsável pelo seu próprio equipamento assim como pela utilização que deste faz com o fim de aceder ou de utilizar o Serviço; de igual modo, os custos directos e indirectos inerentes à utilização dos serviços internet, ao acesso e utilização que faz dos Serviços.

O Utilizador assume inteira responsabilidade acerca das informações, messagens, imagens e, de uma forma geral, de todo contéudo difundido que transmita à Empresa. Deste modo, em pleno conhecimento de causa, assume todas as responsabilidades civis e penais e reponderá a título pessoal perante qualquer acção em justiça emanando seja de terceiros ou do domínio publico.

O Utilizador é o único responsável pelos contactos efectuados através do Serviço.

O Utilizador liberta a Empresa de toda e qualquer responsabilidade e garantia em relação à utilização do Serviço proposto. O Utilizador liberta ainda a reponsabilidade da Empresa em relação a qualquer prejuízo que este possa sofrer ou fazer provocar, directa ou indirectamente, em consequência dos serviços propostos.

Os Serviços e informações são fornecidos "tais que", sem nenhuma garantia, a Empresa põe contudo em prática todos os meios ao seu alcance de modo a oferecer um Serviço da mewlhor qualidade. O Utilizador reconhece que a Empresa AKENA Technologies é responsável pelos meios à disposição mas não garante de forma alguma o resultado da publicação dos anúncios.

A Empresa não garante nem a exaustividade nem o perfeito funcionamento ou ausência de erros nos Serviços oferecidos. O Utilizador reconhece que as informações que são colocadas à sua disposição não são nem completas nem exaustivas e é da sua responsabilidade a verificação prévia antes da sua difusão. O Utilizador reconhece que a Empresa não é responsável pelos Serviços ou informações difundidas e aceita que a sua utilização deles é de sua inteira responsabilidade.

A Empresa não intervém de forma alguma nas transacções que se efectuam pela utilização do Serviço. A Empresa não poderá em consequência assumir a responsabilidade em caso de não conformidade, não conclusão de contrato seja qual for a sua natureza, não respeito de uma tarifa, de prazos, e de uma forma mais geral, de qualquer outro evento na sequência da utilização do Serviço. E ainda, la Empresa não garante nem a solvabilidade, boa fé ou capacidade de qualquer das partes.

A responsabilidade da Empresa a título de danos directos ou indirectos, nomeadamente perda de clientes, acção em justiça, perdas comerciais, de qualquer espécie, perda de imagem de marca , falta de lucros, não se poderá explicar, nem a tíitulo da qualidade ou especificações dos produtos e serviços formnecidos pelos Utilizadores, nem a título das operaçõe de pagamento efectuadas.

A Responsabilidade da Empresa, de algum dos seus parceiros ou prestatáriosde não poderá ser evocada a título da utilização efectuada pelos Serviços propostos.

A utlização dos Serviços, implica a aceitação sem reserva das Condições presentes.

A Empresa reserva-se o direito de modificar, adicionar ou retirar sem aviso prévio todas ou parte das disposições das presentes Condições Gerais, de ceder ou transferir sem aviso prévio os direitos e/ou obrigações resultantes destas Condições. O Utilizador não pode em nenhum caso, ceder o beneficio das presentes condições gerais a terceiros.

Ao continuar a utilizar dos Serviços, o Utilizador reconhece e aceita as modificações exercidas.